
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do

Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido,

Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo:

Salário mínimo 2025 em São Paulo: veja quanto você vai receber a partir da próxima semana
Salário mínimo 2025 em São Paulo: veja quanto você vai receber a partir da próxima semana Novo piso salarial paulista entra em

Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego

Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos Resumo: A

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos
Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos Todas recusaram acordo com o Ministério Público para encerrar a

Atenção, Associados do SEEC-ABCD!
📢 Atenção, Associados do SEECABCD! 📢 Temos uma excelente notícia para você! Agora, todos os associados do SEECABCD contam com desconto especial

Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo:

Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as

