Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes Resumo: Uma microempresa atrasou o pagamento de parcela de acordo firmado com o pintor, e a Justiça … Conteúdo
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu a uma vendedora do … Conteúdo
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada Resumo: Uma empresa de móveis de Brasília foi condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual pelo gerente A … Conteúdo
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa … Conteúdo
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo … Conteúdo
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios … Conteúdo
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Resumo: O TST manteve a nulidade da dispensa de um gerente com síndrome de burnout, garantindo sua … Conteúdo
Notícias do TST Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 … Conteúdo
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira … Conteúdo
