ATENÇÃO TRABALHADORES E SÍNDICOS/ADMINISTRADORES Emenda Constitucional nº 141/2026 e o fim da escala 6×1 Assunto: Nova disciplina constitucional da jornada semanal e do repouso: cronograma e providências de adequação Em 16 de outubro de 2026 foi publicada a Emenda Constitucional … Conteúdo
Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a … Conteúdo
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de … Conteúdo
Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia O pedido de indenização foi negado … Conteúdo
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória … Conteúdo
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a … Conteúdo
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – VALE TRANSPORTE O vale-transporte devido aos trabalhadores deverá ser pago conforme previsto na Lei 7418, de 16 de dezembro de 1985 e decreto 95247, de 17 de novembro de 1987, ressalvado os direitos mais benéficos assegurados … Conteúdo
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA Ao empregado que se aposentar e contar com 36 (trinta e seis) meses de serviço contínuo ao mesmo empregador, quando de seu desligamento do condomínio, será paga uma indenização adicional equivalente ao valor … Conteúdo
