Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória … Conteúdo
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a … Conteúdo
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – VALE TRANSPORTE O vale-transporte devido aos trabalhadores deverá ser pago conforme previsto na Lei 7418, de 16 de dezembro de 1985 e decreto 95247, de 17 de novembro de 1987, ressalvado os direitos mais benéficos assegurados … Conteúdo
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA Ao empregado que se aposentar e contar com 36 (trinta e seis) meses de serviço contínuo ao mesmo empregador, quando de seu desligamento do condomínio, será paga uma indenização adicional equivalente ao valor … Conteúdo
BIOVIDA SAÚDE OFERECE UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA VOCÊ ADQUIRIR UM PLANO DE SAÚDE SEM CARÊNCIA* É ISSO MESMO ! ! ! ADQUIRINDO O PLANO MÉDICO NO PERÍODO PROMOCIONAL, VOCÊ FICA LIVRE DE CARÊNCIA, VALENDO PARA TITULARES E DEPENDENTES!! Associados do … Conteúdo
Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris” TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de segurança que tem … Conteúdo
Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho Resumo: Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização pediu indenização por não contar com banheiro nem … Conteúdo
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista. A trabalhadora … Conteúdo
