Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória … Conteúdo
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a … Conteúdo
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista. A trabalhadora … Conteúdo
Salário mínimo 2025 em São Paulo: veja quanto você vai receber a partir da próxima semana Novo piso salarial paulista entra em vigor em 1º de julho com reajuste de 10% e ganho real de 5%; valor supera o mínimo … Conteúdo
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior Resumo: Um empregado da CEF foi dispensado por justa causa por ter assinado uma declaração de … Conteúdo
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma irregular o procedimento de arbitragem para rescindir … Conteúdo
Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos Todas recusaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar o cumprimento da pena 03/06/2025 16:13 – Atualizado há 2 dias atrás O Supremo … Conteúdo
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