Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma irregular o procedimento de arbitragem para rescindir … Conteúdo
Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos Todas recusaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar o cumprimento da pena 03/06/2025 16:13 – Atualizado há 2 dias atrás O Supremo … Conteúdo
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Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia de endometriose e alegou na justiça … Conteúdo
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes Resumo: Uma microempresa atrasou o pagamento de parcela de acordo firmado com o pintor, e a Justiça … Conteúdo
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu a uma vendedora do … Conteúdo
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios … Conteúdo
Notícias do TST Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 … Conteúdo
Acordo e descumprimento Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo 16/04/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior … Conteúdo
