Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu a uma vendedora do … Conteúdo
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios … Conteúdo
Notícias do TST Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 … Conteúdo
Acordo e descumprimento Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo 16/04/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior … Conteúdo
São Bernardo do Campo, 27 de Agosto de 2018 A/C SÍNDICO (A) E/OU REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO Assunto: Cláusula Normativa que prevê Obrigatoriedade de Homologação da Rescisão Contratual de Empregados no Sindicato da Categoria Prezado(a) Síndico(a): Esta … Conteúdo
AACC VITÓRIA JUDICIAL DO SINDICATO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E PORTARIA VIRTUAL/MONITORAMENTO VIRTUAL Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Confirma a Validade e Legalidade das Cláusulas que Proíbem Terceirização de Serviços e Portaria Virtual/Monitoramento Virtual Mais uma batalha judicial … Conteúdo
