Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes Resumo: Uma microempresa atrasou o pagamento de parcela de acordo firmado com o pintor, e a Justiça … Conteúdo
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu a uma vendedora do … Conteúdo
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada Resumo: Uma empresa de móveis de Brasília foi condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual pelo gerente A … Conteúdo
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa … Conteúdo
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo … Conteúdo
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada
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TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
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Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
Notícias do TST Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 … Conteúdo
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira … Conteúdo
