Atenção, Associados do SEEC-ABCD!
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Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia de endometriose e alegou na justiça … Conteúdo
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes Resumo: Uma microempresa atrasou o pagamento de parcela de acordo firmado com o pintor, e a Justiça … Conteúdo
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu a uma vendedora do … Conteúdo
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada Resumo: Uma empresa de móveis de Brasília foi condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual pelo gerente A … Conteúdo
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa … Conteúdo
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo … Conteúdo
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios … Conteúdo
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Resumo: O TST manteve a nulidade da dispensa de um gerente com síndrome de burnout, garantindo sua … Conteúdo
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
Notícias do TST Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 … Conteúdo